STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto

Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de

Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.

Ação coletiva. Isenção.

Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio

A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a devolução dos percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Juiz reduz taxa de juros de consumidor

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos

Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Processual civil. Remuneração por uso de vias públicas, instituída em lei municipal. Impossibilidade.

Administrativo. Não enquadramento no conceito de taxa e preço público.

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades

Tributário. Repetição de indébito. IOF. Lei 8.033/90.

Incidência dos expurgos inflacionários. Aplicação da taxa SELIC.

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer

Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.